TETO DE GASTOS SERÁ INVIÁVEL A PARTIR 2027, DEFENDE ANALISTAS DO TESOURO NACIONAL

Num cenário em que a pressão por novos gastos levanta incerteza com relação a situação fiscal do país, o Tesouro Nacional aponta que o cumprimento do teto de gasto se tornará inviável em 2027 e considera a hipótese de uma revisão da regra para permitir que o limite seja corrigido pela inflação mais 1,5% a partir de 2027. Atualmente, esse limite é reajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor amplo (IPCA). O pagamento de precatórios e de despesas como previdenciárias e assistenciais deve pressionar a mudança.

Esse diagnóstico consta de relatório sobre projeções fiscais, divulgado pelo Tesouro. O documento apresenta estimativas com relação ao comportamento das receitas e despesas nos próximos dez anos. No caso das despesas, o Tesouro estima retorno à trajetória de queda verificada no período pré-pandemia. Ou seja, o gasto seria reduzido gradualmente ao longo do período projetado até atingir 15,3% do PIB em 2031, cerca de 3,3 pontos percentuais do PIB abaixo do nível de 2021.

“Essa redução está intimamente relacionada à evolução das despesas sujeitas ao teto de gastos, que passam de 16,8% do PIB em 2021 para 14% do PIB em 2031, o que decorre do fato de o ritmo de correção do teto de gastos ser menor do que o crescimento do PIB. Em termos de sua composição, destaca-se o aumento da participação das despesas previdenciárias, assistenciais e com precatórios em relação à despesa total ao longo do período, o que resulta em compressão do espaço disponível para outras despesas, especialmente as despesas discricionárias”, informa o documento.

Fonte: Valor Econômico